{"id":54510,"date":"2025-10-17T10:32:57","date_gmt":"2025-10-17T13:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seligachapada.com.br\/?p=54510"},"modified":"2025-10-17T10:32:57","modified_gmt":"2025-10-17T13:32:57","slug":"prefeitura-de-ibiquera-lanca-programa-de-regularizacao-fundiaria-reurb-com-presenca-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/?p=54510","title":{"rendered":"Prefeitura de Ibiquera lan\u00e7a Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB) com presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Ibiquera realizou, na \u00faltima quinta-feira (16), o lan\u00e7amento oficial do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB)<\/strong>, em um evento que reuniu dezenas de moradores interessados em regularizar a situa\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: KLEBER MEDRADO<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O programa segue as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017<\/strong>, que estabelece normas para garantir o direito \u00e0 propriedade urbana<\/strong>, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com a iniciativa, fam\u00edlias que vivem h\u00e1 anos em \u00e1reas urbanas poder\u00e3o finalmente obter as escrituras de seus im\u00f3veis<\/strong>, conquistando mais estabilidade e acesso facilitado a benef\u00edcios que dependem da comprova\u00e7\u00e3o de titularidade, como financiamentos, heran\u00e7as e programas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o consultor tribut\u00e1rio Emerson Santana<\/strong>, especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal e Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria, apresentou detalhes t\u00e9cnicos sobre o funcionamento e os impactos positivos da REURB. O corpo jur\u00eddico municipal, representado pelas advogadas Paloma Aleixo<\/strong> e Roberta Santos<\/strong>, tamb\u00e9m esclareceu d\u00favidas e explicou as etapas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: KLEBER MEDRADO<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O encontro contou ainda com a presen\u00e7a e pronunciamento do prefeito Cezar Almeida<\/strong> e do presidente da C\u00e2mara Municipal, Euz\u00e9bio Santos<\/strong>, que destacaram a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do desenvolvimento urbano e social de Ibiquera.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA implanta\u00e7\u00e3o da REURB representa um marco para o nosso munic\u00edpio. Estamos garantindo dignidade e seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias que h\u00e1 anos aguardam pela regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis. \u00c9 um passo importante para o crescimento ordenado da cidade e para a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de cada cidad\u00e3o ibiquerense<\/em>\u201d,<\/strong> afirmou o prefeito Cezar Almeida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Todo o processo ser\u00e1 acompanhado por equipes t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, e acontecer\u00e1 de forma gratuita<\/strong> para os moradores que se enquadram na modalidade REURB-S (de interesse social)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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