{"id":53551,"date":"2025-05-21T17:15:39","date_gmt":"2025-05-21T20:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seligachapada.com.br\/?p=53551"},"modified":"2025-05-21T17:15:39","modified_gmt":"2025-05-21T20:15:39","slug":"ccj-do-senado-aprova-pec-que-acabara-com-reeleicao-e-unifica-mandatos-em-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/?p=53551","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova PEC que acabar\u00e1 com reelei\u00e7\u00e3o e unifica mandatos em cinco anos"},"content":{"rendered":"\n

Sob a presid\u00eancia do senador Otto Alencar (PSD-BA), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo: Prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica e unifica o tempo de mandato em 05 (cinco) anos para todos os cargos eletivos.<\/p>\n\n\n\n

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Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e teve como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto recebeu 11 emendas antes de ser aprovado, ap\u00f3s um debate considerado acalorado entre os parlamentares. A mudan\u00e7a representa uma reestrutura\u00e7\u00e3o significativa do calend\u00e1rio eleitoral brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a PEC segue agora para o plen\u00e1rio do Senado, onde precisar\u00e1 do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a nos mandatos<\/strong>
Pelo novo texto, todos os mandatos eletivos \u2014 incluindo os de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente, passam a ter dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. A altera\u00e7\u00e3o mais significativa atinge o Senado, onde o tempo atual de mandato \u00e9 de oito anos. A mudan\u00e7a para cinco anos ser\u00e1 aplicada a partir de 2034, respeitando os mandatos em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a proposta unifica as elei\u00e7\u00f5es, que atualmente ocorrem a cada dois anos, intercalando pleitos municipais e gerais. Caso aprovada, a medida encerrar\u00e1 esse ciclo e todos os cargos passar\u00e3o a ser disputados em uma \u00fanica elei\u00e7\u00e3o a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/strong>
Durante a sess\u00e3o da CCJ, o senador Otto Alencar afirmou que a reelei\u00e7\u00e3o criada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi posteriormente considerada um erro pelo pr\u00f3prio FHC. O argumento principal \u00e9 o aumento dos custos das campanhas e a press\u00e3o por reelei\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, compromete a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pr\u00f3prio ex-presidente Fernando Henrique admitiu que a reelei\u00e7\u00e3o foi um erro. Isso vem provocando distor\u00e7\u00f5es, uso excessivo de recursos p\u00fablicos e fragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es\u201d, declarou Otto.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado antes de seguir para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovada em ambas as casas, ser\u00e1 promulgada pelo Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 que as novas regras entrem em vigor j\u00e1 a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2030, com exce\u00e7\u00e3o do novo mandato de senador, que s\u00f3 se aplicar\u00e1 a partir de 2034.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem gerado debates intensos entre parlamentares, analistas pol\u00edticos e a sociedade civil. Enquanto alguns defendem a mudan\u00e7a como um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico, outros apontam riscos de concentra\u00e7\u00e3o de poder e perda de controle democr\u00e1tico ao se reduzir a frequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta segue para o plen\u00e1rio e, se aprovada, muda regras eleitorais a partir de 2030<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53552,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-53551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/confident-tan-jackal.seligachapada.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}